| Resumo | As políticas público-culturais, e em específico as políticas do audiovisual, ganharam destaque em âmbito federal durante as gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tendo em vista este recorte temporal, que abarcou o período de 2003 a 2010, esta dissertação teve o objetivo de responder a perguntas como: quem são os atores políticos que debatem o tema do audiovisual no Brasil? No que eles acreditam? Quais são seus interesses? E, como se dá a união deles em coalizões para defender seus interesses? Dentre os diversos debates que aconteceram neste período, quatro nos chamaram a atenção por mobilizarem a atuação de grupos que se reuniram em torno de coalizões. Os quatro temas polêmicos foram: a tentativa de criação da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), o debate sobre a instalação do Sistema Brasileiro de TV Digital, a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC, mais conhecida como a TV Brasil) e o debate acerca da convergência tecnológica entre comunicação social eletrônica e telecomunicações, proposto pelo Projeto de Lei nº 29, de 2007. A perspectiva teórico-metodológica adotada neste estudo baseia-se no Modelo de Coalizões de Defesa proposto por Paul Sabatier em 1988 e que contou com colaborações nos anos seguintes de Jenkins-Smith (1993; 1999) e Weible (2005; 2007). O referido modelo busca explicar o processo político de forma holística ao levar em conta premissas teóricas como a existência de subsistemas na política pública e a importância dos valores e crenças dos diversos atores políticos envolvidos neste processo. Os dados para a análise advêm de notas taquigráficas selecionadas e disponíveis na Câmara dos Deputados – que foram tratadas sob a ótica da análise de conteúdo – além de outras fontes, como discursos ministeriais e matérias jornalísticas. Como resultado, apresentamos o mapeamento de três coalizões que se embatem no jogo político e buscam perpetuar suas crenças no modus operandi de fazer a política do audiovisual. |
